Termos de utilização

Bem-vindo à página e loja online do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte.
O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte põe à sua disposição a sua página web, nas condições adiante indicadas. Se visitar ou fizer compras em www.instituto-iron.pt (adiante designadas por “Página web”), deverá aceitar estes termos e condições (adiante designados por “Termos”) ou quaisquer outros termos que, por remissão, constem do presente documento. Senão estiver de acordo com os referidos Termos, agradecemos que não utilize esta Página web. Agradecemos que faça uma leitura cuidadosa destes Termos. O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte poderá, em qualquer momento e sem aviso prévio, proceder à atualização dos mesmos. A versão mais recente dos Termos poderá ser consultada carregando no link “Termos e condições”, que se encontra na parte inferior desta Página web.

Privacidade e Segurança

O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, valoriza o nosso relacionamento e compromete-se a proteger a sua privacidade. Estamos cientes da importância da privacidade para os nossos clientes e visitantes nos Sites do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte. A utilização dos dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade e, ao aceder e usar os Sites do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, concorda em estar vinculado por tal Política de Privacidade.

Reconhece e concorda que, ao enviar suas informações pessoalmente identificáveis aos sites do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, mesmo que o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte tenha salvaguardas em vigor para impedir a interceção ou o acesso não autorizado, não existe garantia absoluta de segurança. No caso improvável de uma interceção ou acesso não autorizado apesar dos nossos esforços, o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte não será responsável por tais interceções ou acesso não autorizado, ou por quaisquer perdas e danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais (inclusive perda de lucro) sofridos por um cliente ou utilizador, mesmo se o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte tiver sido informada antecipadamente da possibilidade de tais perdas e danos, e o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte não garante, expressa ou implicitamente, que as informações fornecidas por qualquer cliente não serão intercetadas ou acedidas sem autorização, e não oferece qualquer garantia implícita de comerciabilidade e adequação para uma finalidade específica. Cada cliente é responsável por manter a confidencialidade da respetiva palavra-passe.

1. Definições

As seguintes definições fazem parte integrante dos presentes Termos.

A. “IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte” ou “Nós” refere-se à empresa IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, segundo a identificação que consta da sua fatura ou confirmação de pedido;

B. “Utilizador” refere-se às pessoas ou empresas que utilizem esta Página web e/ou comprem Cursos ao IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte;

C. “Conta” refere-se à sua conta de cliente registada, necessária para comprar Cursos.

D. “Curso(s)” refere-se aos Cursos descritos na fatura e/ou na confirmação de pedido enviada pelo IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte e, sempre que tal não seja excluído de forma explícita, “Curso(s)” inclui também o serviço geral e o apoio prestado pelo IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, bem como as licenças de programas informáticos que lhe tenham sido entregues pelo IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte.

E. “Página web” refere-se à página web www.instituto-iron.pt;

F. “Termos” refere-se aos presentes Termos e Condições, incluindo qualquer outro termo que seja incorporado por remissão.

2. Utilização desta página web

Ao aceder a esta Página web, deverá aceitar que esta Página Web não poderá ser utilizada para qualquer fim ilegal ou proibido pelos presentes Termos. Não poderá utilizar esta Página web de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou estragar qualquer servidor ou rede do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte. Sem que para tal tenha autorização, não deverá aceder nem tentar aceder a nenhum local desta Página web que se encontre protegido por palavra-passe, nem a quaisquer outros sistemas ou redes informáticas ligadas a qualquer servidor do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, utilizando técnicas de intrusão ou quaisquer outros meios.

Todas as informações fornecidas pelo IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte neste website são disponibilizadas para fornecer acesso imediato para conveniência das pessoas interessadas. O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte tem o objetivo de incluir informações precisas e actualizadas, mas não faz representações ou garantias, expressas ou implícitas, quanto à exatidão e abrangência das informações apresentadas neste website e rejeita quaisquer responsabilidades pela utilização deste website ou de qualquer outro website a ele ligado. As informações e materiais fornecidos neste site são genéricos e não constituem conselhos sobre qualquer caso relacionado com um paciente específico. Para aconselhamento específico relativamente a tratamentos, consulte o seu dentista. O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte poderá alterar este website a qualquer momento sem aviso prévio, mas não assume a responsabilidade de o atualizar. O acesso e utilização deste website e de qualquer outro website a ele ligado e ao respetivo conteúdo são do risco dos utilizadores. Nem o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte nem qualquer outra entidade envolvida na criação, produção ou divulgação deste website e de qualquer outro website a ele ligado poderão ser responsabilizadas de qualquer forma por quaisquer danos diretos, acidentes, consequentes, indiretos ou punitivos que resultem do acesso, utilização ou impossibilidade de utilizar este website e de qualquer outro website a ele ligado, ou por erros ou omissões presentes nos conteúdos dos mesmos.

Sem oferta e sem solicitação
As informações facultadas neste website não constituem uma oferta ou solicitação para a aquisição ou eliminação de quaisquer bens do IRON, nem para a troca ou transação dos mesmos. Os investidores não podem contar com esta informação para decisões de investimento.

Previsões sobre o futuro
Esta página poderá conter previsões. As informações desse tipo estão sujeitas a uma série de questões importantes, nomeadamente no que respeita a fatores científicos, económicos e financeiros; assim, os resultados concretos poderão diferir significativamente das informações apresentadas.
Informações sobre os Cursos
Alguns Cursos apresentados ou descritos neste website poderão não estar disponíveis ou em conformidade com a regulamentação para venda em todos os mercados. Contacte o representante local do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte para conhecer a gama atual de Cursos e a respetiva disponibilidade. Imagens de Cursos neste website não estão necessariamente à escala. Todos os Cursos do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte destinam-se apenas a aquisição por médicos licenciados.
Informações sobre médicos dentistas
Nem IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, nem qualquer empresa afiliada que produz ou distribui quaisquer componentes ou Cursos do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, efetuam qualquer representação, garantia, contrato ou outro empreendimento, expresso ou implícito, relativamente às qualificações de ou prática de cuidados padrão dos médicos dentistas listados ou referidos neste website. O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte não poderá ser responsabilizada por quaisquer erros ou omissões, nem pela utilização ou resultados obtidos pela utilização destas informações. Os médicos dentistas aqui indicados ou referidos neste website são clientes do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte. Nada aqui incluído deverá ser interpretado como uma sugestão de que o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte e qualquer médico dentista tenha entrado em qualquer parceria, “joint venture” ou agência com a outra parte. O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte não é um organismo de licenciamento ou regulamentação de profissionais de dentisteria; consulte a autoridade governamental de licenciamento dentário adequada para verificação de licenças ou estados. O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte não efectua quaisquer representações relativamente ao estado de licenciamento de qualquer médico dentista.

3. A sua conta de cliente no IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte

Para comprar quaisquer Cursos ou ter acesso a determinadas funções desta Página web, pedimos-lhe que crie uma conta em que registe o seu nome, forneça alguma informação de caráter pessoal e defina uma palavra-passe (adiante designada por “Conta”). Por este meio, dá o seu acordo a que a informação pessoal fornecida deverá ser completa, atual e precisa, segundo o que lhe for solicitado, e que irá manter a referida informação atualizada. O Utilizador será responsável por manter a confidencialidade do nome de utilizador e da palavra-passe de acesso à sua Conta na nossa Página web. Por este meio, dá o seu acordo a não revelar o seu nome de utilizador ou palavra-passe a terceiros. Por este meio, aceita também ser o único e total responsável pelas atividades ou ações desenvolvidas na sua Conta, independentemente de ter ou não autorizado as referidas atividades ou ações. Deverá informar de imediato o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte sobre qualquer utilização não autorizada da sua Conta.

4. Comunicações eletrónicas

Sempre que visitar esta Página web ou enviar mensagens de e-mail ao IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, estará a comunicar eletronicamente com o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte. Por este meio, dará o seu consentimento para que possamos enviar-lhe quaisquer comunicações eletrónicas. Em determinadas ocasiões, iremos contactá-lo através de e-mail. Por este meio, aceita que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que sejam por nós enviadas através de meios eletrónicos cumpram todos e quaisquer requisitos legais, o mesmo se aplicando às comunicações escritas. Deverá ainda entender que, no IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, o Utilizador será considerado responsável por todas as comunicações e conteúdos eletrónicos que sejam enviados a partir do seu computador.

5. Hiperligações

As ligações a páginas de terceiros são facultadas apenas por motivos de conveniência. Estas páginas de terceiros estão completamente fora do controlo do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte. Não exprimimos qualquer opinião sobre o conteúdo das páginas de terceiros e rejeitamos qualquer responsabilidade pelas informações de terceiros e a sua utilização.

6. Compras

Se desejar comprar qualquer um dos nossos Cursos através da nossa Página web, ser-lhe-á pedido que nos forneça alguma informação relativa à sua compra, devendo essa informação incluir, sem limitar, a forma de pagamento ou qualquer outra informação. A referida informação será processada da forma adiante descrita na nossa Política de Privacidade. Toda a informação que seja fornecida ao IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte ou ao nosso processador de pagamentos externo deverá ser completa, atual e precisa. Por este meio, declara e garante ter direito a utilizar qualquer cartão de crédito ou qualquer outro meio de pagamento utilizado para iniciar qualquer transação. Por este meio, aceita proceder ao pagamento de todos os montantes a que o Utilizador ou outros utilizadores da sua Conta e cartão de crédito (ou qualquer outro meio de pagamento aplicável) deem origem, pelo valor efetivo à data em que as referidas despesas tiveram lugar. Será igualmente responsável pelo pagamento das taxas e impostos aplicáveis em relação às compras efetuadas. Antes da aceitação de qualquer pedido, será possível requerer a verificação da informação relativa a qualquer compra.

Sempre que efetuar um pedido de compra de um Curso, ser-lhe-á enviada uma mensagem eletrónica a confirmar a receção do seu pedido, incluindo os detalhes do mesmo. O seu pedido representa uma solicitação para a compra de um Curso, que será aceite pelo IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, quer através do envio de uma mensagem eletrónica de confirmação, quer do envio dos Cursos encomendados. Qualquer Curso incluído no mesmo pedido, que não tenha sido confirmado através de mensagem eletrónica ou do respetivo envio, não fará parte do contrato entre o Utilizador e o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte.

Ao efetuar um pedido, estará a declarar que os Cursos encomendados só serão utilizados de forma legal. O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte reserva-se o direito de, com ou sem aviso prévio, limitar a quantidade disponível, ou de suspender um Curso, de aceitar ou impor condições na aceitação de qualquer promoção, de proibir qualquer utilizador de efetuar qualquer compra ou compras, em geral, e/ou de se negar a fornecer um Curso a qualquer utilizador.

Quaisquer descrições, imagens, referências, características, conteúdo, especificações, Cursos, preço e disponibilidade de qualquer Curso ou serviços estarão sujeitos a alterações sem aviso prévio, podendo os nossos preços atuais ser consultados na Página web e/ou na tabela de preços vigente. Além disso, as imagens não se encontram reproduzidas à escala. Fazemos todo o possível por mostrar com toda a exatidão as características dos nossos Cursos. Não obstante, a forma como vai ver a imagem dependerá do seu sistema informático e não podemos garantir-lhe que o seu computador apresente o Curso da forma adequada. O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte não assumirá qualquer responsabilidade em relação à exatidão ou à correção de qualquer descrição, imagem, referência, característica, conteúdo ou especificação que apareça na Página web.

Alguns Cursos expostos ou descritos na nossa Página web poderão não estar disponíveis, nem autorizados/aprovados legalmente, no que se refere à sua venda em todos os mercados.

O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte esforça-se continuamente por melhorar os seus Cursos. Consequentemente, o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte reserva-se o direito de, em qualquer momento, melhorar, alterar ou suspender a venda de um Curso, ou alterar a respetiva especificação e preço, sem qualquer aviso prévio e sem que, ao fazê-lo, incorra em qualquer obrigação.

7. Condições de pagamento e faturação

As condições de pagamento serão as que, por defeito, têm sido aplicadas pelo IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte Portugal. Em caso de não ter quaisquer condições de pagamento convencionadas, o pagamento será efetuado através cartão de crédito (MasterCard, Visa ou American Express)

8. Envio e custos de envio

As encomendas efetuadas até às 15:00h, através da Loja Online, serão confirmadas no prazo de 48 horas, dependendo da disponibilidade. As encomendas efectuadas depois das 15:00h, serão confirmadas no prazo de 48 horas contadas a partir do dia útil seguinte, dependendo também da disponibilidade.

9. Devoluções e trocas

O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte oferece-lhe a possibilidade de trocar os Cursos (1) adquiridos ao IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, de acordo com os Termos e Condições que se estabelecem na presente Política de devoluções (incluindo os Cursos já esgotados):

· Disporá de um prazo de seis (6) meses contados da data de faturação dos respetivos Cursos.

· A devolução do Curso deverá ser sempre acompanhada de um pedido de Cursos de IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte de igual valor ou de valor superior ao dos Cursos devolvidos. Caso contrário, será aplicada uma sobretaxa de 5% do valor da devolução, a título de custos de manuseamento.

· Será efetuado um crédito na sua conta de cliente IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, pelo valor do curso devolvido.

· O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte poderá, em qualquer momento, alterar ou rescindir uma parte ou a totalidade da presente Política de devoluções. A alteração ou rescisão da Política de devoluções não irá afetar os direitos de devolução garantidos ao abrigo da presente Política de devoluções quanto aos Cursos adquiridos em data anterior à alteração ou rescisão.

Para efetuar uma troca ou devolução, contacte o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte [+351 222 032 088], a fim de receber instruções sobre a forma como deverá proceder à devolução do Curso.

10. Direitos de propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual desta Página web e dos Cursos do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte são e continuarão a ser propriedade exclusiva do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte ou dos seus proprietários de licença. Todos os textos, gráficos, interfaces, fotografias, marcas registadas, logótipos, sons, música, vídeos, elementos gráficos e códigos informáticos incluídos nesta Página web são propriedade, estão controlados por ou foram cedidos ao abrigo de licença por ou ao IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte. Estão ainda protegidos pela legislação relativa aos direitos de autor, patentes ou marcas registadas, bem como por outros direitos de propriedade intelectual e legislação contra a concorrência desleal.

a) Direitos de Autor

A Página web do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte e a informação nela contida e mencionada encontram-se protegidas por direitos de autor. É estritamente proibido copiar, reproduzir, voltar a publicar, fazer upload, traduzir, retransmitir ou utilizar, por qualquer outra forma, a referida informação. Os pedidos de autorização para reproduzir qualquer informação incluída na presente Página web deverão ser dirigidos ao IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte para geral@instituto-iron.pt

Se tiver acesso à Biblioteca Digital, poderá descarregar vários materiais, que são propriedade do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, para um uso específico na criação do seu próprio material ou website. Esta licença não-exclusiva, intransferível, revogável e livre é-lhe concedida pelo IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte. IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte poderá revogar esta licença a qualquer momento.

Ao descarregar e usar qualquer material do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, deve sempre indicar claramente que o material pertence ao IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte (fazendo referência com o aviso de copyright © IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte), e deve abster-se de fazer qualquer declaração que possa implicar que IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte apoia a sua prática ou que sua prática pertence ao IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte ou qualquer entidade do Grupo IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte. Deve abster-se de alterar ou modificar qualquer parte do material disponível para download.

O material disponível para download pode ser retirado ou modificado em qualquer momento pelo IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, sem aviso prévio. O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte não terá nenhuma representação em relação à idoneidade ou legalidade do uso do material na sua jurisdição. Por favor, consulte as leis e regulamentos locais, a fim de avaliar se essa utilização é permitida.

O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte não será responsabilizada por quaisquer consequências decorrentes ou relacionadas com o uso por parte de terceiros, incluindo você, de qualquer dos materiais disponíveis para download na Biblioteca Digital, e você concorda em indemnizar o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte na íntegra por todos os danos diretos e indiretos, bem como honorários razoáveis de advogados, que possam ser necessários pelo seu uso do material IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte.

b) Diretrizes de utilização de marcas registadas

O nome IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte é sinónimo de Cursos e serviços dentários da mais alta qualidade. As marcas registadas do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte representam os padrões de excelência e qualidade constantes associados ao IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte. Com a finalidade de agilizar a leitura, o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte não utiliza os símbolos ™ nem ® no texto corrido, nem em fotografias ou outras imagens desta Página web, quer se trate das suas marcas próprias, quer de marcas de terceiros. Não obstante, isso não implica que o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte renuncie aos seus direitos sobre as suas próprias marcas, ou renuncie também aos direitos de terceiros sobre as suas respetivas marcas. Agradecemos que consulte a Lista de marcas registadas do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte para obter mais informação sobre as marcas registadas e o serviço do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte. A Lista de marcas registadas faz parte dos presentes Termos e Condições. Estão reservados todos os direitos que não se encontrem expressamente concedidos no presente documento. O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte não renuncia a quaisquer direitos relativos às marcas registadas e de serviço ou a qualquer outra propriedade intelectual, e nada do que se encontra aqui contido poderá ser interpretado de forma contrária.

É importante fazer uma utilização correta das marcas registadas e de serviço do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte. Poderá utilizar as marcas registadas, as marcas de serviço ou os nomes de Cursos do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte para referir os Cursos e serviços do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte sempre que tal esteja de acordo com as presentes diretrizes. A utilização que lhe dê não deverá levar a que os consumidores acreditem que o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte patrocina, está associada com ou recomenda a sua empresa, os seu Cursos ou os seus serviços. A utilização que faça dos mesmos não deverá conduzir ao descrédito do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte nem de nenhuma das suas filiais.

Ao fazer referência aos Cursos do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, deverá aplicar os símbolos de marca registada em conformidade com a nossa lista atualizada de marcas registadas.

Ao utilizar as marcas registadas, marcas de serviço ou nomes de Cursos do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte, deverá incluir a atribuição da propriedade do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte sobre a(s) marca(s) registada(s) na secção de créditos da sua documentação ou publicidade. Deverá ser ajustado ao seguinte formato: “IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte.”

c) Patentes

Os Cursos do IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte poderão estar protegidos por uma ou mais patentes, que se encontram enunciadas no documento de marcas patenteadas. O documento de marcas patenteadas faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.

10. Conformidade

É de sua responsabilidade verificar e cumprir a legislação local, estatal, federal e internacional aplicáveis (incluindo o requisito da maioridade) no que se refere à posse, utilização e venda de qualquer artigo que tenha sido adquirido através da nossa Página web e/ou à transmissão de informação, também através da nossa Página web. Consequentemente, por este meio, aceita que qualquer Curso comprado através desta Página web não é transmissível sem antes proceder a um pedido para o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte.

a) Dados dos pacientes

Além do mais, é de sua responsabilidade cumprir com todas as normas de confidencialidade aplicáveis. O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte solicita concretamente que não sejam introduzidos dados de pacientes no momento de efetuar uma compra. É ainda de sua responsabilidade exclusiva atuar em total acordo com toda a legislação, designadamente, com a relacionada com a proteção de dados dos pacientes.

b) Divulgação a terceiros

O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte compromete-se a levar a cabo uma abordagem ética, proactiva e profissional nas relações entre o médico e o setor. Por essa razão, o Utilizador deverá, por este meio, reconhecer e aceitar que algumas transações efetuadas nesta Página web possam ser divulgadas pelo IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte a terceiros, de acordo com as políticas, normas e leis aplicáveis. Nomeadamente, o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte cumpre com as disposições da Lei de Proteção do Paciente e Cuidados de Saúde da Comunidade Europeia.

11. Cessação

Tanto o Utilizador como o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte poderão, em qualquer momento, pôr termo ao seu acesso à Página web e à sua Conta, com ou sem causa e com ou sem aviso prévio. Sempre que tal aconteça seja por que motivo for, o seu direito a aceder ou a utilizar a Página web ficará, de imediato, suspenso. Após a referida cessação, já não poderá aceder à informação, aos documentos ou aos materiais relacionados com a sua Conta. O IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte não terá absolutamente nenhuma responsabilidade perante si, nem perante terceiros, em resultado da cessação do seu direito de acesso à sua Conta.

12. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições serão regidos em conformidade com o direito substantivo português, ficando excluído do conflito internacional das disposições legais do mesmo e da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Bens. O país de jurisdição para qualquer litígio que seja originado pela sua utilização da Página web será o país onde o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte desenvolva a sua atividade. Não obstante, o IRON – Instituto de Reabilitação Orofacial do Norte poderá também intentar ações legais contra si no país onde o Utilizador desenvolva a sua atividade.